O que é Fraude?

Em Direito Penal, fraude é o crime ou ofensa de deliberadamente enganar outros com o propósito de prejudicá-los, usualmente para obter propriedade ou serviços dele ou dela injustamente. Fraude pode ser efetuada através de auxílio de objetos falsificados.

No meio acadêmico, fraude pode se referir a fraude científica – a falsificação de descobertas científicas através de condutas inapropriadas – e, de uso comum, fraude intelectual significa a falsificação de uma posição assumida ou sugerida por um escritor ou interlocutor, dentro de um livro, controvérsia ou debate, ou uma idéia apresentada enganosamente para esconder conhecidas fraquezas lógicas. Fraude jornalística implica numa noção similar, a falsificação de [furos|Furo (jornalismo)] jornalísticos.

Fraudes podem ser cometidas através de muitos métodos, incluindo fraude de correspondência, por meios de Tecnologia de Informações, fraude por telefone e fraude por internet

Atos que podem ser caracterizados como fraude criminal incluem:

• A fraude nigeriana
• Propaganda Enganosa
• Roubo de Identidade
• Esquema de Pirâmide
• Falsificação de documentos ou assinaturas
• Apropriação de propriedade de outros sob custódia através da violação de confiança
• Fraude da Saúde, vendendo produtos inócuos, como remédios [charlatães|charlatanismo]
• Criação de empresas falsas
• Insolvência de instituições bancárias e de seguro

No Basil a fraude está declarada sob o artigo nº 171 do Código Penal Brasileiro.